1. Introdução
O Colégio Aventurando, comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais, apresenta esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de nossos alunos, responsáveis, visitantes e demais usuários de nossos serviços.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
2.1 Dados de Identificação
- Nome completo
- Data de nascimento
- CPF/RG
- Endereço residencial
- Telefone e e-mail
2.2 Dados Acadêmicos
- Histórico escolar
- Notas e avaliações
- Frequência escolar
- Informações sobre desenvolvimento pedagógico
2.3 Dados de Navegação
- Endereço IP
- Cookies e tecnologias similares
- Informações sobre o dispositivo utilizado
- Páginas visitadas em nosso site
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços educacionais: Matrícula, acompanhamento pedagógico, emissão de documentos acadêmicos
- Comunicação: Envio de informações sobre atividades escolares, eventos e comunicados importantes
- Segurança: Controle de acesso às dependências da escola e monitoramento de segurança
- Melhoria dos serviços: Análise de dados para aprimoramento da qualidade educacional
- Cumprimento legal: Atendimento a obrigações legais e regulamentares
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento: Quando expressamente autorizado pelo titular
- Execução de contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais
- Cumprimento de obrigação legal: Para atender determinações legais
- Legítimo interesse: Para proteção da segurança e melhoria dos serviços
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com autoridades competentes, quando exigido por lei
- Com prestadores de serviços terceirizados, mediante contratos de confidencialidade
- Com instituições parceiras, para fins educacionais específicos
- Com o consentimento expresso do titular dos dados
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração, destruição ou perda
- Divulgação indevida
- Tratamento inadequado
Nossas medidas incluem criptografia, controle de acesso, backups regulares e treinamento de funcionários.
7. Direitos dos Titulares
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informações sobre compartilhamento: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
- Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:
- Cumprimento das finalidades para as quais foram coletados
- Atendimento a obrigações legais
- Exercício de direitos em processos judiciais
- Proteção dos interesses legítimos da instituição
9. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site utiliza cookies para:
- Melhorar a experiência de navegação
- Analisar o uso do site
- Personalizar conteúdo
- Garantir a segurança
Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
10. Menores de Idade
Para menores de 18 anos, o consentimento deve ser dado pelos responsáveis legais. Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços educacionais.
11. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através de nosso site e, quando necessário, por e-mail.
12. Contato
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